Moção do Secretariado Nacional da FNE

O Secretariado Nacional da FNE, reunido em 7 de março de 2022, reafirma a condenação das ações militares desencadeadas pela Rússia contra a Ucrânia, um país soberano e com autoridades democraticamente eleitas.

Como a FNE sublinhou desde a primeira hora logo no dia 24 de fevereiro, esta intervenção constitui um vil ato de guerra e um ataque intolerável à soberania e à integridade territorial da Ucrânia. Estamos em presença de uma brutal violação da Carta das Nações Unidas e das normas mais básicas do Direito Internacional.

A FNE condena a invasão da Ucrânia pela Rússia como um ato violento e bárbaro contra uma nação soberana, o seu povo e os seus trabalhadores, considerando essencial a retirada imediata das forças armadas russas do país.

Para a FNE, a paz e a democracia são valores fundamentais e universais, considerando intolerável o número de civis que já morreram na Ucrânia, bem como as centenas de milhares que já fugiram do país e os milhares de manifestantes que foram presos em mais de trinta cidades russas porque protestavam pela paz.

A FNE exprime a sua profunda revolta pela contínua degradação da situação, com a devastação no país, milhares de vítimas entre civis e forças militares, centenas de milhares de refugiados deslocados no território ucraniano e atravessando as fronteiras para países vizinhos, em condições precárias e perigosas.

É essencial que sejam desenvolvidos todos os esforços diplomáticos para se pôr fim à invasão russa, salvaguardando ao mesmo tempo e povo e os trabalhadores russos, que tal como os ucranianos sofrem as consequências das decisões autoritárias de Vladimir Putin.

A FNE reafirma a sua solidariedade com todos os ucranianos, a começar pelas crianças e pelos jovens. No nosso pensamento estão ainda os educadores, professores, escolas e comunidades educativas.

A FNE reitera as exigências que a CES  – Confederação Europeia de Sindicatos exprime no sentido de que as instituições da União Europeia e os Estados-Membros:

. Aumentem a pressão sobre Putin e o seu governo, através de todas as formas de sanções necessárias, dirigidas especificamente aos interesses e bens da liderança e das elites russas, e que sejam estendidas também à Bielorrússia, pela sua participação na agressão militar à Ucrânia;

. Introduzam medidas de compensação e de abastecimento alternativo, com vista a reduzir os impactos negativos sobre as populações da UE e dos países vizinhos, incluindo a manutenção das medidas de emergência utilizadas pela UE, para fazer face ao surto de COVID-19;

. Prestem apoio militar defensivo imediato e ajuda financeira e humanitária à Ucrânia e à sua população;

. Criem corredores humanitários que permitam que os refugiados abandonem o país em segurança e organizem planos de acolhimento e de deslocalização na EU;

. Garantam a segurança e a proteção das fronteiras e das populações da UE e dos países vizinhos mais expostos às atuais e potenciais operações militares russas.

A FNE incentiva a intervenção massiva nos diferentes mecanismos solidários que a sociedade civil está a desencadear para fazer chegar todo o tipo de apoios à Ucrânia e aos refugiados ucranianios.

Fonte: FNE

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