Calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
| Período Letivo | Início | Termo |
|---|---|---|
1º | Entre 12 e 15 de setembro de 2023 | 15 de dezembro de 2023 |
2º | 3 de janeiro de 2024 | 22 de março de 2024 |
3º | 8 de abril de 2024 | 4 de junho de 2024 – 9.° ano. 11.° e 12.° anos de esco-laridade 14 de junho de 2024 – 5.°, 6.º, 9.º, 7.°, 8.° e 10.° anos de escolaridade 28 de junho de 2024 – educação pré-escolar e 1.° ciclo do ensino básico |
Interrupções das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
| Interrupções | Início | Termo |
|---|---|---|
1ª | 18 de dezembro de 2023 | 2 de janeiro de 2024 |
2ª | 12 de fevereiro de 2024 | 14 de fevereiro de 2024 |
3ª | 25 de março de 2024 | 5 de abril de 2024 |