Federação Nacional da Educação foi a primeira organização sindical a reunir-se com o Ministério da Educação. O secretário-geral da federação não deixou de parte a possibilidade de fazer greve.

O secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE) considerou esta quarta-feira que as propostas apresentadas pelo ministro são “poucochinho”, mas admitiu estar otimista quanto às negociações, sem afastar a possibilidade de recorrer à greve.

O que dissemos ao ministro da Educação é que isto ainda é bastante poucochinho, mas as negociações fizeram-se para ir avançando”, disse João Dias da Silva, em declarações aos jornalistas no final de uma reunião com a tutela, que decorreu esta quarta-feira em Lisboa.

João Dias da Silva (Secretário Geral da FNE)

A FNE foi a primeira organização sindical a ser recebida pelo ministro da Educação, João Costa, e pelo secretário de Estado, António Leite, na terceira ronda negocial sobre o regime de recrutamento e mobilidade de pessoal docente.

No final do encontro, o secretário-geral fez um balanço relativamente positivo, considerando que as novas propostas apresentadas pela tutela representam “uma evolução” face às anteriores, sobretudo no que respeita aos quadros de zona pedagógica e à vinculação de docentes.

Numa conferência de imprensa durante a manhã, antes de dar início às reuniões negociais, o ministro da Educação anunciou as propostas que apresentaria aos sindicatos.

Entre as principais novidades, o Governo pretende aumentar o número de quadros de zona pedagógica, de 10 para 63, reduzindo a sua dimensão, fixar professores nos quadros de escola em 2024, integrar 10 mil docentes ainda este ano, reduzir o recurso a contratados e aumentar as vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões.

A maioria das propostas é, para João Dias da Silva, um sinal positivo, mas deixou algumas ressalvas. Por exemplo, quanto à possibilidade de conselhos locais de diretores completarem horários dos docentes dos quadros de zona pedagógica através da sua alocação a mais do que uma escola, a FNE quer que sejam assegurados os custos associados.

“A construção destes horários completos, em algumas regiões, significa que as pessoas têm de trabalhar em mais do que uma escola, mas temos de garantir que há pagamento para as deslocações”, explicou o dirigente sindical.

Por outro lado, afirmou que a vinculação de professores não pode ficar-se pelos 10 mil, defendendo a integração nos quadros de 14 mil docentes até 2024, sustentando que “corresponde às efetivas necessidades das escolas para acabarmos com o recurso à contratação e à precariedade”.

Apesar do balanço que faz da reunião desta quarta-feira, e de se mostrar otimista quanto ao futuro das negociações, o secretário-geral da FNE não afastou a possibilidade de recorrer a outras formas de luta, incluindo greves.

“Saímos daqui com vontade de continuar a apostar na negociação e na necessidade, para darmos força à negociação, de também acrescentarmos iniciativas nossas ou em convergência com outras organizações”, afirmou.

Isto porque, além dos concursos, o Ministério da Educação não ofereceu respostas concretas para um conjunto de outros problemas, incluindo a equiparação remuneratória do topo da carreira docente à carreira técnica superior, as remunerações à entrada na carreira e as vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, que a FNE defende que sejam eliminadas.

Outra das reivindicações sem resposta é a contagem integral do tempo de serviço congelado. Sobre este tema, João Dias da Silva afirmou que “foi a intervenção do primeiro-ministro, António Costa, que impediu” a contabilização dos nove anos, quatro meses e dois dias.

Depois da FNE, o ministro recebeu outros cinco sindicatos, menos representativos. À entrada, o presidente do SPLEU (Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados), Pedro Gil, disse ter expectativas “muito baixas” e lamentou também que a tutela não receba as organizações sindicais ao mesmo tempo ou, pelo menos, as oito que integram uma plataforma informal de sindicatos, incluindo a Fenprof e o próprio SPLEU.

“Estando todos juntos nas lutas que se iniciaram agora com a greve (por distritos), achávamos por bem que estivessem todos os sindicatos. Se não pudesse ser com todos, pelo menos com estes oito”, afirmou.

Fonte: OB

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