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Mobilidade de docentes por motivo de doença – 2022/2023
Teve início o procedimento para requerimento de mobilidade de docentes por motivo de doença. A aplicação eletrónica estará disponível entre o dia 22 de junho e
Publicado novo diploma que regulamenta o regime de MPD – Mobilidade por doença
Foi publicado o Decreto-Lei nº 41/2022 que estabelece o novo regime de mobilidade de docentes por motivo de doença, e que não mereceu o acordo
Aperfeiçoamento das candidaturas ao Concurso Externo/Contratação inicial/Reserva de Recrutamento
Informamos que o aperfeiçoamento das candidaturas ao Concurso Externo / Contratação Inicial / Reserva de Recrutamento, previsto na alínea b) do n.º 2 do artigo
Fixação das vagas do concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico especializado da Música e da Dança
No passado dia 24 de março de 2022, foi publicada em Diário da República, a portaria nº125-A/2022, relativa à fixação das vagas do concurso externo
Lei n.º 1/2022 – Alarga o período de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim no 1.º grau da linha reta
Assembleia da República Lei n.º 1/2022 – Alarga o período de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim no 1.º grau da linha
Despacho n.º 2053/2021 – sobre formação contínua na dimensão científico-pedagógica
O Despacho n.º 2053/2021 – sobre formação contínua na dimensão científico-pedagógica que procede à segunda alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro, alterado pelo Despacho n.º