Apoio Jurídico

Os associados do SDPGL têm acesso ao Apoio Jurídico e Legislativo. Este serviço é prestado sem qualquer custo para o docente e realiza-se nas instalações do sindicato.

No dia a dia são variadas as solicitações dos nossos associados, às quais a Direção dá resposta, muitas vezes com recurso ao jurista do sindicato. O apoio jurídico especializado, tem tido, ao longo do tempo, um trabalho sistemático nas várias vertentes da profissionalidade docente, tendo sempre em conta a gestão de interesses e aspirações dos associados.

São disponibilizados serviços jurídicos do sindicato, nomeadamente em relação aos concursos de colocação do pessoal docente e aos procedimentos relativos à avaliação de desempenho, destacando-se, também, a resolução de procedimentos disciplinares e a emissão de pareceres sobre diferentes temas, quer relativos a situações laborais de associados, quer referentes a medidas de política laboral nacional.

Para além do apoio disponibilizado pelos secretariados regionais, a direção tem ainda um serviço constante de divulgação da legislação, quer através dos meios tradicionais, quer através do correio eletrónico.