Calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Período LetivoInícioTermo

Entre 11 e 15 de setembro de 2025

16 de dezembro de 2025

5 de janeiro de 2026

27 de março de 2026

22 de abril de 2025

5 de junho de 2026 - 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade

12 de junho de 2026 - 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade

30 de junho de 2026 - educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico

Interrupções das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

InterrupçõesInícioTermo

16 de dezembro de 2025

5 de janeiro de 2026

16 de fevereiro de 2026

18 de fevereiro de 2026

30 de março de 2026

10 de abril de 2026